Reunião da Comissão Nacional de Povos Tradicionais de Terreiros
29 e 30 de maio de 2012
Local: SCS Quadra 09 - Lote C - Torre "B" 9º Andar Ed.Parque da Cidade Corporat
Região Norte: Mam’etu Nangetu
Região Nordeste: Mãe Venina, Pai Lula e Maristela Tomáz
Região Sudeste: Aderbal Ashogun, Pai Paulo e Mãe Márcia
Região Sul: Babá Diba
Região Centro-Oeste: Pai Joel D’Oxalá
E, ainda com a presença de:
Vanda Machado: Consultora/MinC/Oficina Povos de Terreiro
Aderbal Ashogun fez as saudações aos Ancestrais e Orixás, pedindo a bença para aquele espaço e para a cabeças das pessoas ali presentes.
Na abertura, tivemos a fala da Srª Ione Carvalho, Diretora de acesso à cultura e Cidadania/SCC, que nos deu as boas vindas, falou da importância da participação social, do uso do Governo pela sociedade e da independência das instituições da sociedade civil.
Na sequência, a fala do Sr Pedro Domingues, Coordenador Geral de Cultura e Cidadania, que “provocou” a discussão sobre “Representatividade” e “legitimidade”da CNPTdT, sobre o papel e o esforço da SCC quanto a integração dos discursos institucionais (na visão do MinC), mas falou principalmente de tarefas acima da capacidade da Secretaria.
Jô Brandão, Coordenadora da Oficina do Maranhão, Apresenta e aprova a PAUTA DA REUNIÃO, com a inclusão da Pauta sobre a regulamentação dos mecanismos de consulta previstos na Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho/OIT 169, Portaria nº 35, de 27 de janeiro de 2012, sinalizando que a pauta segue as solicitações do Ofício da CNPTdT e buscou conciliar estas com as agendas dos parceiros institucionais.
Pauta:pProcesso eleitoral dos Colegiados e do Conselho Nacional de Políticas Culturais/CNPC
Participação: Maria Helena Signorelli – coordenadora geral do CNPC
A Srª Maria Helena nos relatou sobre o seu objetivo em dar encaminhamento aos atos do CNPC, articulando e divulgando as eleições dos Representantes da Sociedade Civil para o CNPC, com prazo até 24/06/2012, segundo ainda a Srª Maria Helena, a Plataforma Virtual permitirá que um maior número de pessoas participem do processo.
Obs: Na prática, o processo de inscrição é complexo e exige um conhecimento de informática acima da média do público alvo que se pretende atingir. Os agentes e Gestores Culturais estão desinformados e desmobilizados. Mas, isso ficará evidente, ou não, com os números oficiais. O processo de julgamento das candidaturas e da própria eleição nos colegiados setoriais é obscuro e sem transparência para mim, ainda.
Pauta: Rio + 20
Participação: Antonia Rangel – Coordenadora geral de mobilização e articulaçao de redes/SCC
Participação: Aderbal Ashogun – Coordenador do encontro afro ambiental na Cúpula dos Povos
Aderbal apresentou um histórico do GT Povos de Terreiro, passando desde a II CNC até o momento atual e da constatação da exclusão dos Povos Tradicionais de Terreiro das políticas públicas. Falou também do apoio governamental para as “KING ONGs e da ausência de apoio para Pontos de Cultura e Povos de Terreiro na atividade proposta para a Cúpula dos Povos.
Apresentou a organização da atividade pensada e criada colaborativamente e voluntariamente, com coragem e sem garantia de recursos, para promover à discussão política e a visibilidade mundial aos Povos Tradicionais de Terreiro e aos Pontos de Cultura do Brasil na Cúpula dos Povos, na Rio + 20.
“Não somos a Cúpula, somos os Povos!”
Pauta: Articulação institucional da Comissão de Povos Tradicionais de Terreiros
Institucionalidade – mobilização e articulação – representatividade comunicação em rede e interna.
Participação: Jô Brandão – Coordenadora/SCC
Nos foi relembrado pela Jô que a Portaria que nomeia essa Comissão expirou e a finalidade para a qual ela foi criada também, assim sendo, o Governo sai da Comissão, que passa a ser formada unicamente pela Sociedade Civil e é preciso que a Comissão discuta e decida formato, processo de articulação, nomeclatura, ampliação da representatividade, e, ainda instrumentos de Comunicação institucional interno e externo.
A Comissão resolveu reunir-se em separado, no final do expedienteprevisto, onde decidiu:
1 Manter o formato atual, ir adicionando parcerias e outros atores e agentes sociais na medida em que essas parcerias se estabeleçam. Para tanto, o Conselho Nacional de Juventude foi convidado a ter um representante junto a essa Comissão, devido ao diálogo estabelecido na Oficina do Maranhão e a importância da contribuição dos Jovens de Terreiro neste Fórum.
2 O instrumento do Governo que reconhece essa Comissão enquanto Sociedade Civil Organizada reivindicando o direito de continuar a acompanhar o processo histórico deflagrado pelos membros desse GT de implementação de políticas públicas para os Povos Tradicionais de Terreiro deve ser uma portaria ou outro instrumento similar com prazo indeterminado, tendo como objetivo possibilitar a sociedade civil de fazer o controle social a luz do PPA, para as propostas da Oficina , de outras auscultas aos Povos Tradicionais, da legislação vigente e dos tratados e convenções nacionais e internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Vale ressaltar que essa portaria não nos legitima (pois entendemos que quem legitima a CNPTdT são seus pares), mas esse documento oferece respaldo jurídico e político para o diálogo institucional dos membros da CNPTdT nos seus Estados e Municípios.
Essa Comissão não substitui nem se sobrepõe aos Colegiados setorias do CNPC, nem dos Colegiados Setoriais dos Conselhos Estaduais de Cultura, nem dos outros Fóruns e instâncias de discussão político cultural, ele vem justamente suprir a ausência de espaço político propositivo que busque a integração de políticas, Orgãos do Governo Federal, de agentes, gestores e instituições culturais dos Povos Tradicionais de Terreiro. Pois até hj ainda não temos nada garantido para o nosso Povo...
Ficou decidido a criação de um GT Inter ministerial, para o qual serão estudadas e apresentadas mais informações, por parte do MinC, e, um plano de trabalho da CNPTdT em parceria com a Fundação Cultural Palmares, onde queremos discutir e realizar a gestão compartilhada e o controle social.
3 Não é a cultura a a única pasta responsável pela implementação de políticas públicas para Povos de Terreiro, mas é a cultura que com a sua transversalidade permite o diálogo com as outras, promovendo a Cidadania e a Inclusão sócio/cultural. Entendemos a Cultura como promotora do progresso do ser humano e foi pela cultura que chegamos até aqui!
As ações da SEPPIR e da Fundação Palmares não alcançam nossas comunidades, os recursos financeiros e humanos destas instituições são insuficientes, a política de editais não é a mais apropriada para 99% do nosso Povo. Políticas que realizem o mapeamento, a institucionalização, garantam e facilitem o acesso aos direitosconquistados( de isenção de impostos, por exemplo) e regularização fundiária dos espaços sagrados continuam ignorados pelo Estado Brasileiro.
Pauta: Proposta de publicação com os resultados da Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura Para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros para análise e aprovação. Participação: Vanda Machado/consultora’
“A Comissão perdeu a inocência e agora exercita a adultez! VANDA M”
Foi mediado pela Consultora uma discussão sobre a publicação Oficial da Oficina Nacional do Maranhão, ficou decidido que esta deve conter:
Um texto da CNPTdT, contendo histórico e espectativas
Quem escreve? CNPTdT Responsável: Pai Lula Prazo: Não definido, ainda.
Pauta: O processo de regulamentação dos mecanismos de consulta previstos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho/OIT. Portaria nº 35, de 27 de janeiro de 2012.
Participação: thiago Garcia - Assessor da Secretaria Nacional de articulação Social/Secretaria da Presidência da República
Apresentação PPT:
Pauta: Avaliação da Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura Para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros
Participação: Marcia Rollemberg – Secretária de Cidadania Cultural
Representante da Fundação Cultural Palmares
Representante do IPHAN
Representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-
SEPPIR
APRESENTAÇÃO PPT:
Pauta: Apresentação dos resultados dos Gts da Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura Para Povos Tradicionais de Terreiros e encaminhamentos - SCC
Participação:Marcia Rollemberg – Secretária de Cidadania Cultural
Representante da Fundação Cultural Palmares
Representante do IPHAN
Representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-
SEPPIR
Obs: A Comissão ficou decepcionada em não ter sido apresentado nenhum desenho de política pública para as Comunidades Tradicionais de Terreiro, nem no âmbito do MinC nem da SEPPIR. Foram apresentadas apenas ações transversais, editais pontuais e “possibilidade” de participação em Programas do Governo, que sabemos, não alcança nossas comunidades mais carentes (a maioria) e nem são políticas públicas específicas para os Povos Tradicionais de Terreiro, são meros instrumentos, que já conhecemos e sabemos, não nos contempla. As questões prioritárias referentes ao Desrespeito religioso, a Comunicação e ao Mapeamento continuam sem resposta e sem definição.
Pauta: Apresentação dos resultados do Seminário: povos tradicionais de terreiros – territórios das matrizes africanas no Brasil - SEPPIR
Participação:Marcia Rollemberg – Secretária de Cidadania Cultural
Representante da Fundação Cultural Palmares
Representante do IPHAN
Representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Obs: A Comissão ficou decepcionada em não ter sido apresentada na avaliação nenhum desenho de política pública para as Comunidades Tradicionais de Terreiro, nem no âmbito do MinC nem da SEPPIR. Foram apresentadas apenas ações transversais, editais pontuais e “possibilidade” de participação em Programas do Governo, que sabemos, não alcança nossas comunidades mais carentes (a maioria) e nem são políticas públicas específicas para os Povos Tradicionais de Terreiro, são meros instrumentos, que já conhecemos e sabemos, não nos contempla. As questões referentes ao Desrespeito religioso, a Comunicação e ao Mapeamento continuam sem resposta e sem definição.
Obs: Agradeci em meu nome e em nome das pessoas a que represento a Secretária Márcia Rollemberg por ter assumido essa tarefa, assim que assumiu a pasta, permitindo que hj tenhamos ao menos uma ausculta do MinC e da SEPPIR para nortear nossas demandas coletivas.
Agradeci a Jô brandão pela paciência e pela perseverança, mas principalmente pelo respeito.
Agradeci a Comissão Nacional pela garra e pela companhia nestes quase 03 anos de parceria, saliento que embora nossos esforços ainda não tenham surtido os efeitos desejados, confio que estamos no caminho, construindo esses degraus com nosso esforço e sacrifício, aprendendo a lidar com essa engrenagem bruta e desumana que é o Estado, conhecendo nossas limitações e nossas potencialidades.
ALBUM DE FOTOS da Reunião Povos de Terreiro/SCC 29 e 30 de maio de 2012
(...) Todos mestiços, pobres e paisanos - Nosso POVO (...)
Jorge AMAD0 - Menino Grapiuna em Tendas dos Milagres
Aos que lutam
(anônimo)
Há homens que lutam alguns dias
Há mulheres que lutam alguns dias
Estes são bons
Há homens que lutam alguns anos
Há mulheres que lutam alguns anos
Estes são excelentes
Há homens que lutam toda a vida
Há mulheres que lutam toda a vida
Estes são imprescindíveis.
Há homens que não lutam nunca
Há mulheres que não lutam nunca
“Há mortos e mortas”
Estes são descartáveis
Eu saúdo em nome de Xangô/Iansã os que não deixam de lutar. Que os Deuses da Justiça e do Amor os amparem em suas lutas e que eles sejam vitoriosos hoje e sempre, em qualquer “arena” que combatam.
Bem-aventurados os que lutam em nome da Justiça e do amor e que não tréguas a injustiça, a intolerância, ao preconceito e a opressão, porque, em verdade, eles são os príncipes da Paz. Miki i bravos guerreiros
Avante em direção a vitória final,quando construiremos,juntos, um mundo de paz amor, justiça e liberdade
Itabuna-BA 13 de junho de 2012
Lula Dantas
